100%

Ata da 4ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Aos quatorze dias do mês de Março do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, realizou-se a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, presente os vereadores Kátia Cilene de Quadros Duarte, Fabiana Prietsch Braga, Dóris Noemi Manfro Silva da Cunha, Eder de Oliveira e Cristian Vieira Duarte. Aberto os trabalhos, lida a ata aprovada. Posteriormente passou-se para análise e distribuição da relatoria relativa aos processos nºs: 038/2017. ALTERA EM PARTRE A LEI Nº 5.782, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, AUXILIO AS ESCOLAS DE SAMBA MUNICIPAIS. Autoria Poder Executivo Municipal; 039/2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS).   Autoria Poder Executivo; 040/2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS).   Autoria Poder Executivo; 041/2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).   Autoria Poder Executivo; 042/2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).   Autoria Poder Executivo; 043/2017. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.   Autoria Poder Executivo; 049/2017. APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR PARA O ANO DE 2017.   Autoria Poder Executivo; 050/2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO CLINICO GERAL, POR TEMPO DETERMINADO.   Autoria Poder Executivo; 051/2017. CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS E AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autoria Poder Executivo; 052/2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE 03 AGENTES SOCIAIS, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS.   Autoria Poder Executivo; 053/2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 01(UM) ENGENHEIRO CIVIL, POR TEMPO DETERMINADO.  Autoria Poder Executivo; 054/2017. CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS E AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE 30(TRINTA) MONITORES DE EDUCAÇÃO.  Autoria Poder Executivo; 055/2017. CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS E AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE 35 (TRINTA E CINCO) SERVIÇOS GERAIS POR TEMPO DETERMINADO.  Autoria Poder Executivo; 056/2017. CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS E AUTORIZA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE 09 (NOVE) MONITORES SOCIAIS POR TEMPO DETERMINADO.  Autoria Poder Executivo; 057/2017. ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.469, DE 05 DE JUNHO DE 2009, 4504 DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, 5.017, DE 07 DE MARÇO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES, TRANSFERE, EXTINGUE E CRIA DEPARTAMENTOS, CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autoria Poder Executivo. Designado relator a Ver. Dóris nos processos nºs 038, 041, 043, 053/2017, o Ver. Eder nos processos nºs 039, 042, 050, 055/2017, o Ver. Cristian nos processos nºs 040, 049 e 054/2017, a Ver. Fabiana nos processos nºs 051, 052, 056/2017 e a Ver. Presidente Kátia no processo nº 057/2017. A comissão deliberou enviar pedido de informação ao Poder Executivo relativa aos processos nºs 053, 054, 055 e 056/2017 com os respectivos Impactos Financeiros, ao Processo nº 051 seja informado se será feita a contratação das 110 vagas já existentes, criadas através da Lei Municipal nº 5.675/2016 e por qual motivo ainda não aconteceram as contratações e relativo ao Processo nº 057/2017, que seja remetida a planilha discriminada cargo a cargo, que leva a conclusão dos valores expressados na mensagem que acompanha o Projeto de Lei.  e ao IGAM sobre o Processo nº 057/2017, para parecer quanto à legalidade e constitucionalidade do mesmo, em especial o cargo de Chefe de Governo e suas atribuições. Nada mais havendo a tratar, foram dados por encerrados os trabalhos do que para constar lavrou-se a presente ata. Santa Vitória do Palmar, em quatorze de Março de dois mil e dezessete.
 

ATAS / 2017

Ata da 38ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 37ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 36ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 35ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 34ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 33ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 32ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 31ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 30ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 29ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 28ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 27ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 26ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 25ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 24ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 23ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 22ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 21ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 20ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 19ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 18ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 17ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 16ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 15ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Ata da 13ª Reunião de Comissão Ordinária de 2017

Selecione o ano desejado para listar