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Leis Ordinárias / 2013

LEI N° 5338/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.370,02 (SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).

LEI N° 5337/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.029,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E VINTE E NOVE REAIS).

LEI N° 5336/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.713,80 (QUINZE MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

LEI N° 5335/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO COMITÊ DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.

LEI N° 5334/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI N° 5332/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.

LEI N° 5331/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS VITORIENSES UMEV.

LEI N° 5330/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.700,00(UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

LEI N° 5329/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.217,00(CENTO E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS).

LEI N° 5328/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.187,00(TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS).

LEI N° 5327/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.483,00(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).

LEI N° 5326/2013

FAZ CEDÊNCIA DE UMA FÁBRICA DE GELO, UMA SALA DE FILETAGEM E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AFLUENTES, LOCALIZADOS EM TERRENO DO MUNICÍPIO MEDINDO 1HA (DECRETO 153/2006), EM REGIME DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA VILA ANSELMI.

LEI N° 5325/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00(OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS).

LEI N° 5320/2013

CRIA VAGA TEMPORÁRIA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 30 (TRINTA) OPERÁRIOS.

LEI N° 5319/2013

CRIA VAGA TEMPORÁRIA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 VISITADORES DO ACESSUAS TRABALHO.

LEI N° 5318/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS).

LEI N° 5316/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS).

LEI N° 5315/2013

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA FÁBRICA DE GELO, UMA SALA DE FILETAGEM, UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AFLUENTES, UM VEÍCULO E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR E CHUÍ.

LEI N° 5314/2013

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR E CHUÍ.

LEI N° 5313/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.024,00(CENTO E QUATORZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS).

LEI N° 5312/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.800,00(QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

LEI N° 5311/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.013.421,00(DOIS MILHÕES E TREZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS).

LEI N° 5310/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.689.078,00 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS).

LEI N° 5309/2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.011,99(QUARENTA E OITO MIL ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

LEI N° 5308/2013

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 02(DOIS) FARMACÊUTICOS, 01(UM) ASSISTENTE DE GESTÃO, 04 (QUATRO) AUXILIARES DE GESTÃO E 01(UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO.

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