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Leis Ordinárias / 2014

LEI N° 5502/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.940,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).

LEI N° 5501/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.511.889,97(UM MILHÃO QUINHENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

LEI N° 5499/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO COMITÊ DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.

LEI N° 5497/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALTA TENSÃO.

LEI N° 5496/2014

CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS)MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO.

LEI N° 5494/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI N° 5489/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S. A., e Instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.

LEI N° 5487/2014

ACRESCENTA VAGA TEMPORÁRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 01(UM) AGENTE SANITÁRIO POR TEMPO DETERMINADO.

LEI N° 5486/2014

ACRESCENTA VAGA TEMPORÁRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 01(UM) AGENTE SANITÁRIO POR TEMPO DETERMINADO.

LEI N° 5485/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.

LEI N° 5484/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AUXÍLIO ÀS ESCOLAS DE SAMBA MUNICIPAIS.

LEI N° 5482/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00(CENTO E QUINZE MIL REAIS).

LEI N° 5481/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 665.410,98 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

LEI N° 5480/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.656,49 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

LEI N° 5479/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.040.734,98(UM MILHÃO QUARENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

LEI N° 5478/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00(CENTO E QUARENTA MIL REAIS)- CASERVIM.

LEI N° 5477/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) -FAPS.

LEI N° 5476/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos e fixa datas de pagamento dos impostos e taxas de competência municipal, a partir do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

LEI N° 5475/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.342.518,77(UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

LEI N° 5473/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.133.316,38(QUATRO MILHÕES CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

LEI N° 5471/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

LEI N° 5470/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS).

LEI N° 5469/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 462.000,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

LEI N° 5468/2014

Dispõe sobre o Perímetro urbano, Zona Urbana, Área Urbana, Área de Expansão Urbana e áreas ?non aedificandi?, na costa marítima do município, e dá outras providências.

LEI N° 5467/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.228,33 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

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