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LEI N° 5768/2016

LEI N° 5768/2016


Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 714.475,03(setecentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e três centavos).




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Leis Ordinárias / 2016

LEI N° 5776/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.770.000,00(dois milhões setecentos e setenta mil reais).

LEI N° 5773/2016

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 63.315,18(sessenta e três mil trezentos e quinze reais e dezoito centavos).

LEI N° 5772/2016

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.178.612,40(QUATRO MILHÕES CENTO E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

LEI N° 5771/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI N° 5770/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017- LDO.

LEI N° 5768/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 714.475,03(setecentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e três centavos).

LEI N° 5767/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 611.535,18(seiscentos e onze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).

LEI N° 5766/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.774.903,17(três milhões setecentos e setenta e quatro mil novecentos e três reais e dezessete centavos).

LEI N° 5765/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 848.000,00(oitocentos e quarenta e oito mil reais).

LEI N° 5763/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 290.132,96(duzentos e noventa mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).

LEI N° 5762/2016

Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências.

LEI N° 5761/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.957,83 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

LEI N° 5760/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5759/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5758/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.443.782,95 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

LEI N° 5757/2016

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00(um mil reais).

LEI N° 5756/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.156.811,94 (um milhão cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).

LEI N° 5753/2016

EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL ? EMEI.

LEI N° 5751/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTRIBUIÇÃO AO CTG RODEIO DOS PALMARES, CTG TROPEIROS DOS CAMPOS NEUTRAIS E CTG JOÃO DE BARRO.

LEI N° 5750/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.267.217,69(dois milhões duzentos e sessenta e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).

LEI N° 5749/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.075.443,32(um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).

LEI N° 5748/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 145.999,37 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).

LEI N° 5747/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 76.953,36(setenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).

LEI N° 5746/2016

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00(cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).

LEI N° 5745/2016

Altera em parte a Lei Municipal Nº 2.715/95 ? Plano Diretor.

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