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LEI N° 5802/2017

LEI N° 5802/2017


Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.741,54 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).




  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar - RS.

Leis Ordinárias / 2017

LEI N° 5879/2017

Autoriza o Executivo Municipal a dar contribuição ao Esporte Clube Rio Branco.

LEI N° 5878/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar auxílio às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos/Burlescos municipais e dá outras providências.

LEI N° 5877/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.956.500,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

LEI N° 5876/2017

Autoriza contratação em caráter emergencial de 01(um) Comunicador Social, por tempo determinado.

LEI N° 5875/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 ? LDO.

LEI N° 5873/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Vitória do Palmar para o período 2018 a 2021.

LEI N° 5872/2017

Cria vaga temporária e autoriza contratação em caráter emergencial de 01(um) Professor com Licenciatura Plena em Música, por tempo determinado.

LEI N° 5870/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).

LEI N° 5868/2017

Autoriza O Executivo Municipal a dar Auxílio ao Jeep Clube de Santa Vitória do Palmar.

LEI N° 5867/2017

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar na realização da 86ª Expofeira.

LEI N° 5866/2017

Autoriza o Executivo Municipal a dar auxílio à Liga Vitoriense de Futebol.

LEI N° 5864/2017

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.570,09(Três mil, quinhentos e setenta reais e nove centavos).

LEI N° 5862/2017

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 41.650,00(quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).

LEI N° 5861/2017

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.586,38(cento e dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).

LEI N° 5860/2017

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.069.000,00(Hum milhão e sessenta e nove mil reais).

LEI N° 5859/2017

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.300,00(cento e sessenta e seis mil e trezentos reais).

LEI N° 5858/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 76.408,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais).

LEI N° 5857/2017

Autoriza o Executivo Municipal a dar contribuição ao CTG Rodeio dos Palmares, CTG Tropeiros dos Campos Neutrais e CTG João de Barro.

LEI N° 5856/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.900,00(oito mil e novecentos reais).

LEI N° 5855/2017

Oficializa a canção ?Hino de Santa Vitória do Palmar?.

LEI N° 5852/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais).

LEI N° 5851/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 53.684,00(cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais).

LEI N° 5848/2017

Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de sobras de material das Empresas de Geração de Energia Eólica.

LEI N° 5847/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Santa Vitória do Palmar e dá outras providências.

LEI N° 5844/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.560,00(quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).

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