100%

Projetos de Lei Complementar / 2017

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2017/2017

Cria vagas na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017/2017

Inclui Parágrafo Único no Art. 3º da Lei Municipal nº 4.152/2008.  

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017/2017

Altera o Art. 95 da Lei Municipal N.º 2.662/95, de 31 de janeiro de 1995.  

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017

Acrescenta e altera dados na Lei Complementar nº 004/14, que consolidou a legislação municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS.    

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017

Altera o artigo 35, item VIII e artigo 156 da lei Municipal Nº 1.317 - código Municipal de Postura

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017

Altera em parte a Estrutura  Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar.  

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017

Cria vagas na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017

Altera o art. 117 da Lei Municipal n.º 2.662/95, de 31 de janeiro de 1995.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017

Cria vaga temporária e autoriza   contratação   em caráter emergencial de 01(um) Médico Veterinário  por  tempo determinado.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017

Revoga o Art. 1º e 2º  da Lei Municipal N.º 5.008, de 06 de março de 2012, que alterou em parte a Lei Municipal nº 2.662, de 31 de janeiro de 1995.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017

Altera o Art. 117 da Lei Municipal N.º 2.662/95, de 31 de janeiro de 1995.  

Selecione o ano desejado para listar