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Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 410/2017

Institui no Município de Santa Vitória do Palmar o Dia Municipal de Doação de Órgãos.

  PROJETO DE LEI Nº 167/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a   dar   auxílio   às    Escolas   de   Samba  e Blocos Carnavalescos/Burlescos municipais e dá outras providências.

 

  PROJETO DE LEI Nº 166/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR A FIRMAR CONVÊNIO  COM A EÓLICA HERMENEGILDO I, ÉOLICA HERMENEGILDO II, EÓLICA HERMENEGILDO III, EÓLICA CHUÍ IX, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE ACESSO AOS PARQUES EÓLICOS.

  PROJETO DE LEI Nº 165/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$  4.956.500,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis  mil e quinhentos reais).

  PROJETO DE LEI Nº 162/2017

Autoriza    contratação   em  caráter emergencial   de 01(um)  Comunicador Social, por  tempo determinado.

  PROJETO DE LEI Nº 160/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).

  PROJETO DE LEI Nº 158/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR A FIRMAR CONVÊNIO  COM A EÓLICA HERMENEGILDO I, ÉOLICA HERMENEGILDO II, EÓLICA HERMENEGILDO III, EÓLICA CHUÍ IX, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE ACESSO AOS PARQUES EÓLICOS.

  PROJETO DE LEI Nº 155/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 – LDO.

  PROJETO DE LEI Nº 152/2017

Autoriza    contratação   em  caráter emergencial   de 01(um)  Jornalista por  tempo determinado.
 

  PROJETO DE LEI Nº 151/2017

Autoriza o Executivo Municipal   a    dar    auxílio    à   Liga  Vitoriense de Futebol.

  PROJETO DE LEI Nº 150/2017

Cria vaga  temporária  e autoriza    contratação   em  caráter emergencial   de 01(um)  Odontólogo por  tempo determinado.
 

  PROJETO DE LEI Nº 149/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a   dar   auxílio   às    Escolas   de   Samba  e Blocos Carnavalescos/Burlescos municipais e dá outras providências.
 

  PROJETO DE LEI Nº 148/2017

Inclui   dados   no   Anexo  I  da Lei Municipal  N.º  5.787, de 31 de março de 2017 - Calendário  de Eventos.
 

  PROJETO DE LEI Nº 147/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.570,09(Três mil, quinhentos e setenta reais e nove centavos).
 

  PROJETO DE LEI Nº 146/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.132,77(cinquenta mil cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).
 

  PROJETO DE LEI Nº 145/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 41.650,00(quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 144/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.586,38(cento e dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).
 

  PROJETO DE LEI Nº 143/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.069.000,00(Hum milhão e sessenta e nove mil reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 142/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.300,00(cento e sessenta e seis mil e trezentos reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 141/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 76.408,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais).
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 140/2017

Autoriza o Município de Santa Vitória do  Palmar a  Conveniar com o Estado SSP(Secretaria da Segurança Pública) e BM(Brigada Militar).
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 139/2017

Cria Vagas Temporárias e Autoriza   Contratações  Emergenciais de 25(vinte e cinco) Serviços Gerais e 25(vinte e cinco) Operários,  por tempo determinado.
 

  PROJETO DE LEI Nº 138/2017

Cria  vaga temporária  e autoriza contratação em caráter emergencial   de 01(um)    Professor com Licenciatura Plena em Música, por tempo determinado.
 

  PROJETO DE LEI Nº 137/2017

Autoriza  o  Executivo  Municipal a firmar Convênio  com   o Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar na realização da 86ª Expofeira.
 

  PROJETO DE LEI Nº 135/2017

Autoriza   o    Executivo    Municipal  a dar contribuição   ao  CTG  Rodeio dos Palmares, CTG  Tropeiros dos Campos    Neutrais  e  CTG João de Barro.

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