100%

Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 139/2017

Cria Vagas Temporárias e Autoriza   Contratações  Emergenciais de 25(vinte e cinco) Serviços Gerais e 25(vinte e cinco) Operários,  por tempo determinado.
 

  PROJETO DE LEI Nº 138/2017

Cria  vaga temporária  e autoriza contratação em caráter emergencial   de 01(um)    Professor com Licenciatura Plena em Música, por tempo determinado.
 

  PROJETO DE LEI Nº 137/2017

Autoriza  o  Executivo  Municipal a firmar Convênio  com   o Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar na realização da 86ª Expofeira.
 

  PROJETO DE LEI Nº 135/2017

Autoriza   o    Executivo    Municipal  a dar contribuição   ao  CTG  Rodeio dos Palmares, CTG  Tropeiros dos Campos    Neutrais  e  CTG João de Barro.

  PROJETO DE LEI Nº 134/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Vitória do Palmar para o período 2018 a 2021.
 

  PROJETO DE LEI Nº 131/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.900,00(oito mil e novecentos reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 130/2017

Autoriza  o  Executivo  Municipal a firmar Convênio  com   o Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar na realização da 86ª Expofeira.
 

  PROJETO DE LEI Nº 129/2017

Oficializa a canção “Hino de Santa Vitória do Palmar”.

  PROJETO DE LEI Nº 127/2017

Autoriza  O  Executivo  Municipal a  dar   Auxílio  ao   Jeep  Clube  de Santa Vitória do Palmar.

  PROJETO DE LEI Nº 125/2017

Exclui representante do Conselho Municipal de Entorpecentes.

  PROJETO DE LEI Nº 124/2017

Autoriza o Município de Santa Vitória do  Palmar a  ceder  uma  sala  funcional ao IPERGS.
 

  PROJETO DE LEI Nº 123/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 122/2017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 53.684,00(cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 121/2017

Altera em parte os Arts. 19, 21, 42 e 51 e   acrescenta os   Arts 22A, 23A, 24A e 51A na Lei Municipal nº 3.330, de 30 de abril de 2002 – CASERVIM.
 

  PROJETO DE LEI Nº 115/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais).
 

  PROJETO DE LEI Nº 114/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.560,00(quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 113/2017

Altera em parte a Lei  Municipal n.º 5.802, de 18 de abril de 2017.   Abertura de Crédito.
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 111/2017

 Extingue e Cria Cargo em Comissão  na CASERVIM.
 

  PROJETO DE LEI Nº 110/2017

Exclui  a representatividade da Câmara de Vereadores, Poder Legislativo e Câmara Júnior, dos Conselhos Municipais.
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 109/2017

Revoga a Lei Municipal nº 5.559, de 11 de junho de 2015.
 
 

  PROJETO DE LEI Nº 108/2017

Revoga o Art. 1º e 2º  da Lei Municipal N.º 5.008, de 06 de março de 2012, que alterou em parte a Lei Municipal nº 2.662, de 31 de janeiro de 1995 e dá nova redação ao Art. 110 dessa Lei.
 

  PROJETO DE LEI Nº 107/2017

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº   5.690, de 10 de março de 2016.

  PROJETO DE LEI Nº 103/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Santa Vitória do Palmar e dá outras providências.
 

  PROJETO DE LEI Nº 102/2017

Autoriza o Executivo  Municipal  a receber doação de sobras de material das Empresas de Geração de Energia Eólica.
 

  PROJETO DE LEI Nº 100/2017

Altera em parte a Lei Municipal nº  5.025, de 26 de março de 2012.

Selecione o ano desejado para listar