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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 193/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja feita a limpeza da valeta no entorno da rua Brigadeiro José da Silva Paes, próximo da P.R.F.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 192/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja eliminada a cratera existente na rua Campos Neutrais, próximo ao nº 2985.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 191/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo no sentido que estude a viabilidade de construção de uma boca de lobo no meio da quadra da rua Mário Teixeira de Melo, entre rua Mirapalhete e Sete de Setembro.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 190/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo em relação ao restabelecimento do sinal de televisão na praia do Hermenegildo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PROJETO DE LEI Nº 077/2018

Instituí o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.  
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 075/2018

Concede Reposição  Salarial  aos Servidores  Municipais do  Executivo e Autarquia.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018

 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de serviços gerais.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que sejam efetuados reparos no leito da Travessa B nº 82 da Rua São Miguel.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabio Correa Selayaran

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184/2018

Pedido de Providências ao Executivo para que seja construído uma cobertura para o pátio interno da E.M;E.F. Oriete Garcia.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 183/2018

Pedido de Providências no sentido que seja disponibilizado pelo Poder Executivo um estacionamento para motocicletas, na rua Mirapalhete entre Barão do Rio Branco e Conde de Porto Alegre.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja efetuado o conserto em luminária localizado na rua Marechal Deodoro próximo ao nº 522.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 074/2018

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 45.530,92(quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos).    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 073/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais).    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 072/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 122.174,36(cento e vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018

Cria e inclui cargo e vaga  de Professor  de Educação   Física temporariamente    na    Estrutura   Organizacional   da    Prefeitura     Municipal e   Autoriza Contratação Emergencial.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua General Neto, em frente ao número 592 e 554.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua 7 de setembro, em frente ao número 2094.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Conrado Alves Guimarães, em frente ao número 283
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de realizar algumas demandas na rua Egídio Borges, entre rua Doze e Travessa Quatorze:
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 173/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar a desobstrução ou troca dos canos na rua Saint Hilaire, entre rua Quatorze e Travessa Três.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 172/2018

Pedido de Providências  ao Poder Executivo Municipal, para que sejam colocados bueiros e uma placa de pare na esquina da Rua Rui Barbosa com a Avenida Bento Gonçalves.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2018

Pedido de Providências  ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Conde de Bobadela entre as Ruas Barão do Rio Branco e Neyta Ramos.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 170/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja colocado encanamento de esgoto na rua Norberto de Saouza Leite entre a rua 14 de julho e a rua Públio Guimarães.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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Projeto Sugestão 165/2018

Projeto sugestão que dispõe sobre o cadastramento obrigatório dos responsáveis autorizados a retirar os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Santa Vitória do Palmar e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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