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Tramitações em Andamento

Moção de Apoio 194/2018

Moção de apoio ao Projeto para construção do Hospital Escola Regional 100% SUS da Universidade Federal de Pelotas.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 321/2018

Reiterar Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja feito o encanamento de esgoto na Rua Norberto de Souza Leite, que seja encaminhado ao Ministério Público cópia do pedido.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 320/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja feito o conserto e limpeza na Vila Jacinto.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 319/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja efetuado o Conserto no prolongamento da Rua Don Diogo de Souza em direção ao Porto.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 318/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para realização de melhorias com a colocação de saibro em frente ao Posto de Saúde do Hermenegildo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 317/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja feita a pintura da faixa de pedestres em frente a Secretaria de Saúde, situada na rua General Osório.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira

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Projeto Sugestão 316/2018

Pedido ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de implantação de um ponto de embarque e desembarque rápido em frente à Policlínica Central
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 315/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, para que sejam colocadas placas de “Proibido Fumar” na área entrada da Policlínica Central.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 314/2018

Pedido de Providências  ao poder executivo no sentido que sejam recuperados os brinquedos da Praça da Meteorologia, bem como das demais praças
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 313/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja efetuada a retirada dos quebra molas localizados na Av. Justino A. Anacker e faixas de segurança.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 312/2018

Declara o Cachorro Ovelheiro Gaúcho bem integrante do patrimônio Cultural do município de Santa Vitória do Palmar
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 311/2018

Solicitação de envio de correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT para que sejam retificadas placas na BR 471
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 310/2018

Pedido de Informação ao Poder Executivo relativos a criação de Comissões de Sindicâncias.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 309/2018

Solicitação ao Poder de cópia da documentação da prestação de contas, dos recursos destinados ao desfile da Semana Farroupilha 2017.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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Projeto Sugestão 308/2018

Solicitação ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de criar um Ponto de Táxi no Mercado Econômico localizado na Av. Bento Gonçalves
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ciro Morales Nunes

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PROJETO DE LEI Nº 115/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 217.443,53(duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 114/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.769,20(sessenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 113/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 58.286,45(cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco reais).    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 112/2018

  Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.272,00(onze mil duzentos e setenta e dois reais).
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 110/2018

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR RS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 108/2018

  Altera  em  parte  a  Lei Municipal  Nº   4.670, de 05 de agosto de 2010  – Patrulha Agrícola.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 301/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja realizado o serviço de poda das árvores das esquinas da Rua João de Oliveira Rodrigues com Osvaldo Anselmi
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 297/2018

Solicitação de envio de correspondência a Eletrosul e BNDES para que seja informado a esta casa como encontra-se o procedimento de pagamento das contrapartidas que constam no contrato pela construção das usinas de geração de energia eólica.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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