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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 251/2017

Fiscalização dos táxis no que se refere o Art. 24 da Lei Municipal nº 5.353 de 2014.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 250/2017

Patrolamento do Corredor dos Pereiras
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 249/2017

Patrolamento da Rua Palmar
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 248/2017

Solicitação para que seja efetuado o reparo de luminária na rua Alípio Santiago Corrêa
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cristian Vieira Duarte
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 247/2017

Solicitação para que seja efetuado o reparo de luminária na rua Coronel de Deus
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cristian Vieira Duarte
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PROJETO DE LEI Nº 115/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais).  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
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PROJETO DE LEI Nº 114/2017

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.560,00(quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 113/2017

Altera em parte a Lei  Municipal n.º 5.802, de 18 de abril de 2017.   Abertura de Crédito.    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 002/2017

Cria  o   Programa “Empresa  Amiga da Educação”no âmbito do Município de Santa Vitória do Palmar.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 246/2017

Solicitação de implantação de INTERNET WI-FI, no prédio sede, da ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, localizada no Bairro do Porto.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
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INDICAÇÃO Nº 245/2017

Possibilidade de implantação de um Sistema de Protocolo na Secretaria da Saúde.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 244/2017

Solicitação do cronograma de execução de serviços a serem realizados pela secretaria de Obras.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 243/2017

Informações sobre a prestação por parte deste, dos seguintes serviços: Radiografia e Ultrassonografia.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2017

Providências em relação ao estado que se encontra a estrada que liga a Av. Getúlio Vargas
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar
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INDICAÇÃO Nº 241/2017

Possibilidade de implantação do Projeto Social Esportivo denominado Taekwondo Cidadão Vitoriense, para crianças e jovens do município.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cristian Vieira Duarte
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2017

Possibilidade de efetuar reparos em uma fossa que esta localizada na Rua 14 de Julho
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2017

Possibilidade de colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Leonel de Moura Brizola...
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 239/2017

Que seja colocado um suporte com lâmpada na Rua Delcio Santiago
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2017

Possibilidade de colocação de uma  calçada na Rua Coronel de Deus esquina Mirapalhete e Osvaldo Anselmi
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PROJETO DE LEI Nº 111/2017

 Extingue e Cria Cargo em Comissão  na CASERVIM.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 110/2017

Exclui  a representatividade da Câmara de Vereadores, Poder Legislativo e Câmara Júnior, dos Conselhos Municipais.    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 109/2017

Revoga a Lei Municipal nº 5.559, de 11 de junho de 2015.    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 108/2017

Revoga o Art. 1º e 2º  da Lei Municipal N.º 5.008, de 06 de março de 2012, que alterou em parte a Lei Municipal nº 2.662, de 31 de janeiro de 1995 e dá nova redação ao Art. 110 dessa Lei.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 107/2017

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº   5.690, de 10 de março de 2016.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2017

Manutenção dos brinquedos da Praça Getúlio Vargas.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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