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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais)    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja efetuada a troca de lâmpadas na Av. Atlântica, próximo ao n 1158 - Balneário do Hermenegildo
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo para que mesmo efetue a troca de lâmpadas na Rua Arachanes, próximo ao n 140.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que seja efetuada a troca de lâmpadas na rua Dona Fermina, proximidades do N. 271
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 024/2018

Pedido de informações ao Poder Executivo para saber da situação das casas que encontram-se em ruínas na orla do balneário do Hermenegildo
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juscely dos Santos Cardoso de Aguiar
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2018

Solicitação ao Poder Executivo solicitando o estudo da viabilidade de construção de um abrigo de ônibus na localidade de Canelões (Km 649)
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilson da Silva Rosa
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita uma limpeza no riacho da Rua Andradas até o seu final.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, para que seja trocada a lâmpada do suporte que fica na Rua Estrela Dalva em frente ao nº766.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2018

Pedido de providências  ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado um suporte com lâmpada na Rua Delcio Santiago em frente ao nº 107.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2017/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita uma limpeza na valeta que passa na Rua Coronel de Deus entre os números 101 e 362
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes
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PROJETO DE LEI Nº 010/2018

Dispõe sobre a Isenção de ITBI relativamente aos imóveis destinados a Implementação de unidades de micro e mini geração de energia eólica.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2018

Solicitação ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de redefinir a área de banho no Balneário do Hermenegildo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2018

Solicitação ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de disponibilizar dois pontos de embarque e desembarque de jet skis, no Balneário do Hermenegildo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2018

Pedido de Providências  ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar melhorias na rua Campos Neutrais, a partir da rua General Neto até o Bairro Aviação
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar reparos em buraco existente na Rua Dr. Francisco Osvaldo Anselmi, quase esquina Conrado Alves Guimarães.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2018

Pedido de providências ao Poder Executivo para que o mesmo estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Do Marisco, proximidades do número 65
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eder de Oliveira
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PROJETO DE LEI Nº 008/2018

Autoriza o Executivo Municipal a  firmar Termo de Cooperação com o Município  do  Chui.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 004/2018

Autoriza o Município de Santa Vitória do  Palmar a  Celebrar Termo de Cooperação  com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da SSP(Secretaria da Segurança Pública) e Interveniência da  BM(Brigada Militar).  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 006/2018

Revoga a Lei Municipal nº 5.559, de 11 de junho de 2015.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 003/2018

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 007/2018

Altera em parte a Lei  Municipal N.º 5.652, de 22 de dezembro de 2015, Doação de Área.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 005/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO  COM A EÓLICA HERMENEGILDO I, ÉOLICA HERMENEGILDO II, EÓLICA HERMENEGILDO III, EÓLICA CHUÍ IX, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE ACESSO AOS PARQUES EÓLICOS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 002/2018

Altera em parte o Art. 19 da Lei Municipal nº  5.663, de 31 de dezembro de 2015.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018

Altera o Art. 95 da Lei Municipal N.º 2.662/95, de 31 de janeiro de 1995.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2018

Pedido de Informação ao Poder Executivo quanto aos critérios utilizados para o fornecimento de vale-transporte.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte
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