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Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0001/2018

Emenda a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabio Correa Selayaran

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 646/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo referente arrecadação dos campeonatos do interior e futsal anos de 2017 e 2018.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 645/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que sejam tomadas medidas imediatas em relação ao conserto do calçamento da rua Saldanha Marinho com 13 de maio e Saldanha Marinho entre av. Bento GOnçalves e Dr. Fco. Osvaldo Anselmi.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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REQUERIMENTO Nº 644/2018

Pedido de Maração de Audiência Pública com a finalidade de debater o tema segurança pública em nosso município.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018

Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Santa Vitória do Palmar e dá outras providências.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 647/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja feita a limpeza do riacho que cruza a cidade
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PROJETO DE LEI Nº 220/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 34.630,00(trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais).      
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 221/2018

Esta Lei dispõe sobre a política municipal das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Santa Vitória do Palmar.    
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 222/2018

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$  25.000,00(vinte e cinco mil reais).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 223/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 285.740,00(duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 224/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 365.714,29(trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 225/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 222.857,14(duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 226/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 241.904,76(duzentos e quarenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos).      
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 227/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 222.857,14(duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e  sete reais e quatorze centavos).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 228/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 270.476,19 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis  reais e dezenove centavos).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 643/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo para que sejam feitos reparos nas capelas mortuárias e colocados guardas (seguranças). Cópia ao Ministério Público.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PROJETO DE LEI Nº 642/2018

Autoriza a criação de Banco Municipal de materiais ortopédicos no município de Santa Vitória do Palmar.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alex Sandro Santos da Silva

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 634/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo e Encaminhamento do Ministério Público de denúncia sobre o não cumprimento da Legislação referente tempo de permanência na fila.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 635/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja colocado uma placa de Pare, na esquina da Rua Sete de Setembro com Gal. Neto.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 636/2018

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja retirado o entulho que se encontra depositado em frente a residência localizado a rua D. Pedro II nº 45.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2018

Cria Parágrafo único no Art. 64, da Lei Municipal nº 2.662, de 31 de janeiro de 1995. Regime Jurídico Municipal.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 218/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos e fixa datas de pagamento dos impostos e taxas de competência municipal, a partir do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.    
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 217/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais).  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 216/2018

Altera em parte a Lei Municipal nº 5.898, de 11 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio alimentação.    
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 215/2018

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.610, de 05 de março de 2010 Fixa Valor Venal para Isenção de IPTU de imóveis residências.    
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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