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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0131/2019

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja feita a colocação de um suporte com lâmpada na trav. 1264 em frente aos nºs 1264 em frente aos nºs 25 e 49. Bairro coxilha.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0130/2019

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja efetuada a poda das árvores do entorno das capelas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0129/2019

Pedido de Providências ao Poder Executivo Executivo no sentido que sejam efetuados reparos da Rua Augusto Alvaro de Carvalho esq. Neyta Ramos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ederson Costa Mendes

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0128/2019

Solicitação ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de bloqueio da rua Barão do Rio Branco do Rio Branco entre Mirapalhete e Mal. Deodoro nos finais de semana.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilson da Silva Rosa

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0127/2019

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja colocado um container na rua Renato Livete.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kátia Cilene de Quadros Duarte

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019

Autoriza a contratação em caráter temporário 01 Recreacionista, para o Centro de Referência Social-CRAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2019

Autoriza a contratação em caráter temporário de 03 Operadores do Cadastro Único.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2019

Autoriza a contratação em caráter temporário 01 Cadastrador, para o Centro de Referência Social-CRAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2019

Autoriza a contratação em caráter temporário de 03 Agentes Sociais, para o Centro De Referência Social-CRAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019

Cria vaga temporária e autoriza   contratação   em caráter emergencial de 01(um) Agente Sanitário,  por  tempo determinado.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 059/2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 83.445,36(oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 057/2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 194.059,53(cento e noventa e quatro mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).    
Estágio: Instrução

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PROJETO DE LEI Nº 056/2019

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais).  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 055/2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 549.890,00(quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 054/2019

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00(treze mil reais).  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 053/2019

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 052/2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 575.315,10(quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dez centavos).  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 051/2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 105.360,85(cento e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 050/2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 239.875,56(duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta  e cinco reais e cinquenta e seis centavos.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 047/2019

Autoriza    o    Executivo Municipal  a dar auxílio ao C.T.G. Rodeio dos Palmares.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2019

Pedido de Providências ao Poder Executivo no sentido que seja estudada a situação da Rua Lucrécia Alves esq. General Portinho
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cristian Vieira Duarte

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 125/2019

Dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Vitória do Palmar.                 
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 048/2019

Autoriza   o   Executivo Municipal a   dar   contribuição a WP RACING EVENTOS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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VETO Nº 0044/2019

Veto ao Projeto de Lei (Processo Nº 041/2019), que torna obrigatório o município a divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e da outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2019

Altera em parte a Lei Municipal nº 6.019, 20 de outubro de 2018 – LDO.    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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